A aplicação da acupuntura no Brasil foi iniciada há quarenta anos e
desde a década de 80, com seu reconhecimento pelo SUS, faz parte da
política de saúde pública no país. Desde então, os princípios da
medicina tradicional chinesa vêm conquistando prevalência no campo das
terapias complementares.
O exercício da acupuntura, de acordo com a portaria 971 de 2006 do
Ministério da Saúde, é reservado a profissionais da área de saúde, como
fisioterapeutas, médicos e psicólogos, com pós-graduação específica em
acupuntura. Nos últimos dois anos, de acordo com Daniel Olcerenko, os
enfermeiros se tornaram a maioria dos profissionais nestes cursos. Isso
se deve em grande parte à possibilidade, nova para estes profissionais,
de montar o seu próprio consultório e aplicar acupuntura sem prescrição
médica.
Esta autonomia foi reforçada em 2008, com o reconhecimento da especialidade pelo Coren.
“Na capital de São Paulo, em dois anos, houve aumento de mais de 50%
de enfermeiros nas turmas de pós-graduação em acupuntura”, afirma
Olcerenko, presidente da Abena, Associação Brasileira de Enfermeiros
Acupunturistas. Hoje, os enfermeiros representam até metade dos alunos
de uma sala.
Daniel Olcerenko, presidente da Abena (Associação Brasileira dos Enfermeiros Acupunturistas), em palestra no Cape
Acupuntura e enfermagem
Antes da portaria 971, qualquer profissional de qualquer área podia
fazer um curso técnico e aplicar acupuntura. Quem perdia era o paciente.
“Os princípios da medicina tradicional chinesa, principalmente os da
acupuntura, são os que mais combinam com os princípios da Enfermagem
pelo fato de trabalhar o indivíduo como um todo”, diz Olcerenko. Desde o
levantamento do histórico pessoal até a inserção de agulhas, a
acupuntura sistêmica pode ser aplicada em todas as etapas do processo de
enfermagem.
“A acupuntura segue o mesmo princípio holístico. Se você tem uma
deficiência respiratória é porque algum canal energético do seu corpo a
causou. Se o problema é no coração, pode ter sido um problema no braço,
através do qual passa um canal energético”.
Olcerenko, que atende seus pacientes em clínica própria há dois anos,
explica que o procedimento clínico da acupuntura é idêntico ao do
procedimento de enfermagem: “é elaborado um questionário um pouco
diferenciado do paciente, que inclui detalhes de infância, hora de
nascimento, como ele se veste, o que ele come, de quais cores ele gosta,
aparência de fezes, urina e hábitos sexuais. Todos os pacientes que
passam pelo meu consultório têm um prontuário, que fica arquivado por um
período e só eu, o acupunturista, tenho acesso a ele. O paciente tem um
feedback constante”.
Depois de traçado o perfil do paciente, procura-se sua deficiência e
cria-se uma meta de consultas, que muda conforme a resposta ao
tratamento. Este inclui mais que a inserção de agulhas, o estímulo dos
canais de energia através também das técnicas de moxa, ventosa, sangria,
reeducação alimentar, de postura e aplicação de terapias
complementares, como florais, cromoterapia (uso de estímulos luminosos) e
fitoterapia (uso de chás e infusões). “Realmente dá resultado”, diz
Olcerenko. “Pessoas já cansadas de tratamentos que agridem o organismo
procuram algo mais natural. A acupuntura não tem contraindicação”.
Os canais de energia
A acupuntura foi desenvolvida há mais de 5000 anos na China, onde
utilizavam-se espinhas de peixe como modo de estimular os chamados
pontos de acupuntura, pontos de estimulação neurorreativas. A acupuntura
moderna usa material estéril, descartável, mas os seus princípios e
valores são os mesmos.
De acordo com Olcerenko, “temos canais energéticos no corpo, que
traduzindo para a medicina ocidental representam um órgão. O canal do
pulmão, o canal do coração, etc. Se você tem aumento, estagnação ou
deficiência de energia em um canal, terá algum problema, que a medicina
ocidental chama de doença. Posso ter dor de cabeça, esterilidade,
estresse, sobrepeso”.
Os canais energéticos do corpo são trabalhados para desbloqueio,
diminuição, estimulação ou sedação. O estímulo pode ser feito por um
canal próximo, como foi o caso de uma paciente de Olcerenko que tinha
muita dificuldade em emagrecer e manter o peso. “Como a acupuntura
trabalha a saúde de forma mais pausada, mais lenta, demora-se mais para
obter o resultado, mas ele é mais duradouro”. A paciente ficou 20
quilos mais magra em cerca de 6 meses, com base em tratamento que
combinava acupuntura (canais do baço, pâncreas e estômago) e
fitoterapia, e está esbelta até hoje.
“Há um trabalho especial com alimentos”, diz Olcerenko. “O paciente
tem que seguir algumas orientações desde o princípio. Ela começa
colocando maior diversidade de alimentos no seu prato, ela colore o
prato. E cada tipo de alimento não deve ultrapassar o que cabe na palma
de sua mão”.
Integridade
Em um bom curso de pós-graduação em acupuntura, fazem parte do currículo
várias técnicas que aprimoram o uso das agulhas. A principal delas, com
aplicação no SUS, é a auriculoterapia, a inserção de pequenas sementes
ou agulhas (de 1 mm) sobre a superfície da orelha. Para a medicina
chinesa, a orelha é o microssistema representativo do homem, e através
dela é possível estimular virtualmente todas as partes do corpo. De
acordo com Olcerenko, “a auricoloterapia dá sustentabilidade para o
paciente ao longo da semana, no intervalo entre as sessões de
acupuntura”. A aplicação é recoberta por um pequeno esparadrapo
micropore, para que a agulha ou esferas não caiam ou entrem no ouvido durante a semana.
O profissional pode se especializar apenas em auriculoterapia em sua
pós-graduação, mas este não é um requisito para aplicá-la. O
profissional, independente de seu grau de formação, pode simplesmente
fazer um curso de 20 a 40 horas de duração e trabalhar como
profissional liberal.
Mas a pós-graduação oferece uma formação mais completa, o que segue o
princípio de integridade da saúde humana (veja na tabela quais os
cuidados ao procurar um bom curso de pós-graduação em acupuntura).
No SUS, a auricoloterapia e a acupuntura são pagos à instituição através
de reembolso. “Melhor ainda para o enfermeiro”, afirma Olcerenko, “é
montar o seu consultório de acupuntura e atender o seu paciente, atuar
desvinculado de um hospital e de jornadas de trabalho”.
Autonomia
De acordo com a legislação do Estado de São Paulo, o enfermeiro com
pós-graduação em acupuntura se inscreve como profissional liberal na
prefeitura, tira o seu CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) e já
pode exercer a profissão regularmente. Ele também pode pedir o registro
da sua especialidade junto à Abena. “É mais benquisto quando ele tem o
registro da especialidade reconhecido. Caso o enfermeiro se matricule em
curso que não cumpra os requisitos do Ministério, ele trabalha
ilegalmente perante os olhos do Coren e do Cofen e não conseguirá a
certificação da Abena”, afirma Olcerenko.
Além da clínica própria, o enfermeiro acupunturista pode trabalhar em
postos e escolas com a estrutura correta de acordo com os padrões de
vigilância sanitária (descarte de perfuro cortantes, presença de lixo
branco, etc). Nos hospitais, pela falta de profissionais formados em
acupuntura, ele geralmente exercerá outras funções além da acupuntura,
como aplicação de curativo e consultas de enfermagem.
Ao escolher o caminho da autonomia, o profissional terá algumas
dificuldades trabalhistas. Olcerenko recomenda que o enfermeiro
acupunturista busque um serviço alternativo registrado para que ele
possa ter também os benefícios de CLT (Consolidação das Leis
Trabalhistas).
“Dentro da enfermagem, é um dos ramos em que o enfermeiro tem maior
autonomia enquanto profissional liberal. O mercado está bem deficiente
de enfermeiros acupunturistas”.
Precauções ao escolher um curso de pós-graduação em acupuntura
O curso deve ter
duração mínima de 2 anos, com carga horária
nunca inferior a 1200 horas, sendo no mínimo um terço dessas horas
dedicadas a atividades teóricas (Resolução Cofen 283/2003, artigo 2º).
O
conteúdo programático do curso deve incluir teoria e prática
(com estágio e trabalho de conclusão de curso). A Abena defende que
haja disciplinas curriculares específicas de técnicas complementares,
como moxa, ventosa, sangria, cromoterapia, fitoterapia e florais.
Para se matricular em algum desses cursos, o profissional precisa
apresentar o seu registro do Coren. Há cursos que aceitam alunos sem
sequer a certificação de conclusão de curso. Esta é uma prática ilegal e
caracteriza um curso oportunista.
Por enquanto, apenas o curso de pós-graduação do CETN tem o
reconhecimento do ABENA. Há vários outros cursos em processo de
avaliação. De acordo com Olcerenko, “o enfermeiro tem facilidades por
ter se formado em um curso reconhecido”. Mas o essencial é que o curso
obedeça a portaria do Ministério da Saúde.
A lista atualizada dos cursos aprovados, bem como a legislação correlata, podem ser consultados no site
www.abenanacional.com.br.
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